Direitos dos idosos que deve conhecer

Os idosos são um grupo vulnerável e por isso a preocupação com o seu bem-estar e conforto é fundamental.

DIGNIDADE

Em primeiro lugar, todos os direitos dos idosos devem ter, na sua essência, o respeito pela dignidade humana. Deve haver uma consciencialização e esforço com o objetivo de poder garantir, aos idosos, um ambiente de segurança, sem qualquer forma de exploração ou maus tratos.

PARTICIPAÇÃO

Independentemente da idade, qualquer indivíduo deve ter a possibilidade de participar ativamente na sociedade, seja em causas políticas, económicas, financeiras ou sociais. Aliás, neste âmbito, a idade assume um papel de relevo, uma vez que permite a partilha de experiência e conhecimento entre diferentes gerações.

Uma forma de respeitar um dos direitos dos idosos é aproximar gerações, a uma escala global, através de programas de voluntariado sénior no estrangeiro.

SAÚDE

Na lista de direitos dos idosos, está, como não poderia deixar de ser, o acesso aos serviços e cuidados de saúde. O objetivo é assegurar o seu bem-estar físico, mental e emocional, mesmo que para isso seja necessária a comparticipação de medicamentos.

TRABALHO

No que respeita ao trabalho, conforme os direitos dos idosos, a pessoa idosa tem o direito de exercer atividade laboral sendo que, para isso, necessita que todas as condições físicas, inteletuais, psíquicas e de higiene e segurança estejam asseguradas. Além disso, o seu trabalho é compensado com uma retribuição e prestação.

ALIMENTAÇÃO

De acordo com o projeto “Nutrition Up 65”, mencionado pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, 14,5% dos cidadãos portugueses com mais de 65 anos apresentam risco de desnutrição. Isto revela que o número de idosos a viver em situação de carência alimentar, por vezes resultado da situação precária em que vivem ou de abandono, está a aumentar.

Com efeito, faz parte dos direitos dos idosos que não tenham meios para se sustentar, receber uma pensão de alimentos dada pelos filhos ou outros descendentes.

JUSTIÇA

O acesso à justiça e defesa dos direitos do cidadão não pode, em situação alguma, ser negado, muito menos em função da idade, condição social ou cultural. Contudo, há algumas situações que podem ser prevenidas, como, por exemplo, evitar fraudes a idosos.

SOCIAIS

Para compensar a perda de remuneração de trabalho e assegurar os valores mínimos de subsistência, evitando situações de pobreza, existem prestações e complementos sociais. Consulte a página da Segurança Social para mais informações acerca das Prestações Sociais disponíveis.

AUTO-REALIZAÇÃO

A auto-realização assume, nesta fase da vida, um papel importante. Desta forma, está contemplado, nos direitos dos idosos, o acesso a oportunidades que promovam um desenvolvimento do potencial das pessoas idosas. Para tal, têm de estar à disposição recursos educativos, espirituais e recreativos que lhes possam ser úteis.

Em termos de educação, a RUTIS – Rede de Universidades da Terceira Idade engloba um conjuntos de instituições dedicadas a garantir um envelhecimento ativo da população portuguesa.

INDEPENDÊNCIA

Nos direitos dos idosos está também o direito à independência, a qual pode ser interpretada como a possibilidade, a título de exemplo, de escolherem permanecer na sua casa tanto tempo quanto desejarem, desde que esta reúna as condições para tal.

Fonte: Ekonomista